PROGRAMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL
Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo estabelecer os
preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma
a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da
agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a
segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
Esta Norma Regulamentadora se aplica
a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração
florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e
emprego e o local das atividades. Esta Norma Regulamentadora também se aplica
às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos
agrários.
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